Atualização do salário mínimo: saiba quando acontece

Escrito por: - Publicado em: 05/02/2021

O tão aguardado anúncio da atualização do salário mínimo nem sempre atende às expectativas esperadas. Mas, como renda básica de boa parte dos brasileiros saber essa informação ajuda no planejamento financeiro.

 

Saiba mais sobre quando é divulgado o aumento e como esse valor é calculado.

 

Quando acontece a atualização do salário mínimo?

 

A atualização do salário mínimo acontece, normalmente, uma vez ao ano. No ano corrente, a equipe econômica do Governo estima em orçamento o aumento previsto para o próximo ano.

 

Esse valor, no entanto, pode sofrer ainda alterações. Isso ocorre porque o salário mínimo tem o reajuste corrigido pela inflação acumulada do ano. Assim, por exemplo, o reajuste do salário mínimo de 2021 tem como base a inflação acumulada de 2020.

 

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) é divulgado sempre no início do ano, confirmando ou não a projeção anterior.

 

Salário mínimo e valor dos benefícios INSS de 2021

 

O piso nacional está em R$ 1.100 e foi aprovado em Medida Provisória, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. A previsão inicial era de R$ 1.087.

 

A atualização do salário mínimo também reajusta o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pago a Aposentados e Pensionistas, mensalmente.

 

Assim, quem ganha até um salário mínimo teve um reajuste de 5,26% de 2020 para 2021 (considerando que o salário passou de R$ 1.045 para os atuais R$ 1.100).

 

Uma regra fixa da Previdência Social determina que nenhum segurado pode receber abaixo de um salário mínimo.

 

Já os beneficiários que contribuíram por mais tempo e têm direto a valores acima do salário mínimo, já tiveram a aposentadoria ou pensão corrigidos com o incremento de 5,45% , valor confirmado do INPC de 2020.

 

Para equalizar os valores seria necessário um novo aumento ainda neste ano – o que faria com que o salário mínimo passasse para R$ 1.102. Entretanto, como a diferença é muito pequena, pode ser que esse reajuste só venha no ano que vem.

 

Reajuste também altera a margem consignável

 

Outra variável que depende diretamente da atualização do salário mínimo é a margem consignável. Esse percentual é o limite do que pode ser utilizado das aposentadorias e pensões, todo mês, para o pagamento de empréstimos consignado (com desconto em folha).

 

Sua base de cálculo é o valor do benefício recebido e, portanto, se o valor é reajustado, a margem consignável em reais também é elevada. Isso quer dizer, na prática, que as pessoas podem comprometer mais com novas parcelas.

 

A margem consignável é de 35%, calculada sobre o valor líquido da aposentadoria ou pensão. Destes, 30% podem ser utilizados para o pagamento das prestações de empréstimos e 5% para as despesas do cartão de crédito consignado.

 

Para evitar o endividamento esse percentual é fixo. Só o que muda é a base de cálculo, conforme alteração do salário mínimo e do valor do benefício previdenciário.

 

Salário mínimo dos últimos anos não tem ganho real

 

Em anos anteriores, além do INPC, o cálculo para a definição do salário era composto também pelo crescimento do PIB (Bruto Interno Bruto) dos dois últimos anos.

 

Mesmo com crescimento mais lento, a Economia da última década cresceu e, portanto, o somatório de todas as riquezas produzidas no país fazia com o que o reajuste de um ano para o outro fosse maior.

 

Hoje, a mudança na forma da atualização do salário mínimo fez com que a renda dos brasileiros perdesse seu valor – uma vez que repõe apenas a inflação e os custos, incluindo o custo de vida que continua subindo ano a ano.

 

É como se não houvesse reajuste, já que muitas vezes o que acontece é que, com a situação cada vez mais apertada as pessoas acabam recorrendo a outras formas de crédito mais caras, para obter dinheiro. Se falar somente dos altos juros que são cobrados nessas operações, a conta não fecha. Esse é um dos motivos das pessoas ficarem no vermelho.

 

Sem poder contar com a ajuda do Governo, o melhor a se fazer é manter as finanças em dia e dentro do orçamento. E, mais uma vez, o planejamento financeiro se faz essencial, para não perder o controle dos gastos já que não é possível contar sempre com ganhos que superem os custos.

 

Por Danielle Vieira | Apaixonada por marketing, descobriu os números e finanças ao longo do caminho e, decidiu ajudar as pessoas através da educação financeira. Hoje faz isso atuando no marketing da bxblue, fintech acelerada pela Y Combinator e escrevendo em alguns portais.

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