Demissão: o que o funcionário deve saber para não sair perdendo?

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Ser demitido é uma questão delicada para qualquer pessoa. Mas às vezes  é inevitável, sejam quais forem os motivos. Certamente você vai procurar novas oportunidades no mercado de trabalho, já que depende de um salário para se manter, especialmente se tiver uma família e filhos para cuidar.Além de criar a necessidade de procurar por um novo emprego, uma demissão envolve também alguns direitos e compensações assegurados ao funcionário. Você conhece seus direitos de trabalhador? Confira no nosso post:

Direitos do servidor

Se o motivo da demissão acontecer sem justa causa, como em casos de cortes na instituição, os valores que o funcionário com a carteira de trabalho assinada deve receber são mais altos. Já se a demissão acontecer por razões mais sérias, como por exemplo, consumo de bebida alcóolica em serviço ou abandono de emprego — o que configura justa causa —, a quantia a ser recebida reduz de forma considerável.

Dessa forma, os direitos ajudam o servidor a se manter financeiramente até achar um novo emprego. Confira os principais valores a receber em caso de demissão sem justa causa:

  • Aviso prévio indenizado: o patrão pode informar ao servidor sobre sua demissão com ao menos 30 dias de antecedência ou realizar o pagamento da remuneração com referência a esses 30 dias, sem a necessidade do funcionário trabalhar na empresa.

  • 13º salário proporcional: corresponde à quantia do 13º proporcional à quantidade de meses que foram trabalhados na época da demissão, contando a partir do dia 1 de janeiro e incluindo na conta o período do aviso prévio.

  • Saldo de remuneração: valor proporcional aos dias trabalhados na época da demissão. Ou seja, a remuneração mensal dividida por 30, multiplicada pelo número de dias trabalhados pelo funcionário.

Dependendo da categoria em que o funcionário se enquadra, podem existir outros pagamentos, sendo que algumas modalidades contam com bônus ou gratificações por tempo de trabalho.

É importante ressaltar que o INSS e o imposto de renda são descontados sobre o saldo da remuneração e o 13º proporcional — as outras quantias são isentas do IR. O cálculo dos valores varia conforme a data de admissão e da demissão e do valor da remuneração recebido pelo servidor durante o tempo em que o mesmo trabalhou na empresa. Caso o salário tenha sofrido alguma variação de valor no decorrer dos anos, como por exemplo uma promoção, o saldo do FGTS será alterado também.

Se a demissão ocorrer por justa causa, o servidor deixa de receber algumas quantias, como férias e 13º proporcionais. Além disso, ele não pode sacar os recursos do fundo de garantia.

Seguro-desemprego

Para ter direito ao seguro, o funcionário precisa preencher alguns requisitos: ser demitido sem justa causa; estar sem outro emprego ao solicitar o benefício; ter recebido salário nos últimos seis meses; ter sido contratado por pessoa jurídica por um período de seis meses nos últimos três anos; não ter renda própria; e não receber o benefício da Previdência Social — exceto em casos de auxílio-acidente ou pensão por morte.

O número de parcelas do seguro varia de acordo com o período trabalhado até o dia da demissão. Por exemplo, se o funcionário trabalhou entre seis e 11 meses, possui o direito de receber o seguro-desemprego por um período de três meses.

Como sobreviver com os valores recebidos até o próximo emprego?

Geralmente as pessoas entram em pânico quando são demitidas e começam a pensar apenas no lado negativo, afinal, não existe mais a garantia da remuneração mensal. Por mais difícil que seja, é preciso agir com racionalidade. Planeje de antemão o que você faria se fosse demitido, assim você já tem um plano B se isso realmente vier a acontecer algum dia.

Se você é casado e tem filhos, a sugestão é chamar todos para uma conversa, já que todo mundo precisa ajudar nesse momento, economizando com as despesas do cotidiano, pelo menos até que toda a situação seja resolvida. É necessário cortar todos os gastos considerados fúteis, como os de lazer, por exemplo.

Durante a procura por outro emprego, o ideal é que todo o orçamento da casa seja refeito. Procure definir as despesas fundamentais e os gastos supérfluos. Lembre-se que essa é uma situação temporária.

Se você tiver melhores condições financeiras, pode aproveitar esse período para se aprimorar em sua área, fazendo uma reciclagem profissional. Faça contatos e não arrisque todo seu dinheiro em um novo negócio ou uma franquia, por exemplo — ainda mais se você tiver família para sustentar. A ideia é reduzir despesas durante a época de desemprego e buscar novas oportunidades no ramo.

Quando você conseguir outra oportunidade, é hora de colocar tudo em ordem para que sua vida financeira mantenha-se organizada e o mais estável possível. Com tranquilidade e planejamento, você certamente vai dar a volta por cima e conseguir se manter financeiramente durante essa fase.

Já passou por esse processo e conseguiu garantir seus direitos? Tem alguma dica para quem precisa se planejar no caso de uma demissão? Divida sua experiência com a gente e acompanhe outros posts que você poderá gostar:

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