Imposto retido na fonte: É possível restituir?

Escrito por:

O sistema de retenção do Imposto de Renda na fonte para os trabalhadores brasileiros não é muito complexo, mas requer um pouco de atenção para todos saberem exatamente seus direitos.

 

O imposto retido na fonte pode, sim, ser recuperado de maneira parcial ou integral, dependendo apenas do perfil de cada trabalhador e da estrutura familiar de cada um.

 

Como é retido o imposto de renda?

 

No Brasil, há quatro faixas distintas de tributação do Imposto de Renda depois que o trabalhador ultrapassa o limite de isenção: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Essas faixas impactam os trabalhadores conforme eles aumentam o nível de renda.

 

Por exemplo, se você ganha um salário de R$ 2,5 mil, será tributado com 7,5% da sua renda. Este valor sairá diretamente do seu contracheque todos os meses. O seu empregador é obrigado a fazer essa retenção e recolher aos cofres públicos. Não é uma escolha sua.

 

Se o seu salário mensal for de R$ 6 mil, por exemplo, você será tributado pela alíquota máxima, de 27,5%, o que terá um impacto maior no seu salário, pois o valor a ser retido pelo seu empregador representará um percentual da renda.

 

O governo age dessa maneira para fazer com que as pessoas que ganhem mais paguem mais imposto, o que não deixa de ser uma espécie de justiça social. Cabe ao trabalhador, no início de cada ano, verificar se é obrigado ou não a enviar a declaração de Imposto de Renda.

 

Quem pode ter o imposto retido na fonte restituído?

 

Só que vamos pensar na seguinte situação: você tem o salário de R$ 2 mil mensais, ou seja, você não terá nenhum valor retido a título de Imposto de Renda durante o ano, mas no mês das suas férias a situação será diferente. Mas por quê?

 

Vamos pensar juntos: no mês das suas férias, você receberá aproximadamente R$ 4 mil, valor maior que os quase R$ 2,5 mil mensais do limite de isenção. Dessa maneira, você terá um valor retido a título de Imposto de Renda apenas em um mês. Somando todos os salários anuais, você não ultrapassará o limite de isenção e não será obrigado a declarar seu Imposto de Renda.

 

Não sou obrigado a declarar. Envio assim mesmo?

 

Não existe lei que proíba um brasileiro ou estrangeiro vivendo no país de declarar o Imposto de Renda, mesmo que não seja obrigado a tal. Pensando nesta situação, seus ganhos anuais serão de R$ 26 mil, o que te deixará isento de enviar a declaração. Contudo, você teve aquele valor retido no mês das férias. O que fazer então?

 

Preencha a sua declaração e envie para o governo mesmo sem ser obrigado. O que acontecerá? O programa automaticamente realizará todos os cálculos de acordo com os dados que você inserir e mostrará que você poderá recuperar uma parte ou o valor total do que foi retido no seu mês de férias.

 

Essa retenção pode ocorrer não somente no mês de férias, mas em qualquer mês que os seus ganhos sejam mais elevados que o limite de isenção, seja por causa de horas extras ou de um bônus por produtividade ou por alcance de metas de vendas, por exemplo.

 

Quais dados devem constar?

 

Todos os dados relativos a bens, direitos e obrigações devem aparecer na declaração. Se tiver algum empréstimo ou financiamento no seu nome, casa financiada ou veículo ainda não quitado, por exemplo, declare-os na ficha de dívidas.

 

Da mesma forma, os valores depositados em contas-correntes superiores a R$ 140 também devem ser declarados, assim como os bens móveis com valor superior a R$ 5 mil. Uma moto, por exemplo, deve ser declarada se o valor dela for superior a R$ 5 mil. Praticamente todos os carros devem constar na declaração, assim como os valores de investimentos.

 

Como funciona a retenção de impostos?

 

O governo federal usa a retenção desta forma para fazer com que o imposto seja retido mês a mês e, no momento do ajuste anual, não faça o contribuinte ter um impacto tão grande no momento de acertar as contas. Para aqueles que ganham R$ 6 mil ou mais, por exemplo, os valores a serem pagos de Imposto de Renda serão elevados, mas eles já terão valores retidos durante todo ano para o ajuste no ano seguinte.

 

Isso evita que os contribuintes se endividem na busca de recursos adicionais para a quitação do Imposto de Renda e garante que a Receita Federal já arrecade os valores de impostos de maneira antecipada, garantindo receitas tributárias.

 

Obviamente que se você tiver gastos com saúde, educação e investir em previdência privada, o seu valor retido pode ser recuperado de maneira integral, mas nem toda família tem o perfil de gastos que permita a recuperação total.

 

De fato, o que o governo busca é que a tributação seja justa e progressiva, ou seja, elevada conforme o nível de renda do contribuinte e antecipada na forma de retenção, evitando a perda de receitas e fazendo com que os contribuintes não necessitem de endividamento adicional para quitar estas obrigações tributárias.

 

Agora que já leu o nosso post, evite que seu Imposto de Renda seja uma preocupação financeira a mais na sua rotina. Para organizar suas finanças, leia nosso post e aprenda como conseguir escapar do cheque especial!

Categorias:

Achamos que você vai gostar desses posts, também.

3 dicas fantásticas para sair financeiramente mais forte da pandemia
Por Tiago Trespach Marques
Supérfluos: os obstáculos para seus objetivos financeiros
Por Luiz Roberto Brem de Almeida
Por que é importante registrar os gastos?
Por Equipe Organizze
6 coisas que podem sabotar a renda familiar e como evitá-las
Por Equipe Organizze
Sinta a felicidade de estar no controle de suas finanças

Cadastre-se grátis, e veja sua vida financeira mudar a partir de hoje.

Organizze

Faça como mais de 50 mil organizzados! Receba GRÁTIS em seu email centenas de artigos e dicas para manter suas finanças em ordem (e a newsletter mais legal do Brasil!!).