O que acontece se você mentir no Imposto de Renda 2018

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A cada ano, a Receita Federal fica mais criteriosa quando o assunto é Imposto de Renda. Por isso, é preciso muita atenção ao fazer a declaração e, de forma alguma, pensar em omitir alguma informação para tentar driblar o processo. Você pode ficar com o nome sujo e até levar um processo nas costas se isso acontecer.

 

O site Exame listou algumas punições de acordo com a pendência que o declarante deixasse para trás. Confira quais são elas:

 

1 – Mentiu, depois corrigiu o erro espontaneamente

 

Ao acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) e verificar a pendência, você deve corrigi-la por meio da declaração retificadora de IR, que é feita no próprio programa da declaração original. Para isso, basta incluir a informação correta da mesma forma que você incluiria os dados na declaração original.

 

Feito isso, se houver imposto devido, a punição que você pode ter é uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do IR devido. Também são cobrados juros de mora, que equivalem à variação da taxa Selic acumulada no período.

 

Ao corrigir o erro e pagar a multa, essa será a punição máxima que você sofrerá. A Receita não pressupõe que você quis mentir ou omitir dados, mas trabalha sempre com a hipótese de erro.

 

Ao corrigir a pendência, a multa é aplicada apenas por causa do atraso no pagamento do imposto. Se houver algum erro, mas você não tiver imposto a pagar, nenhuma multa será aplicada.

 

Se você verificar a pendência e tiver certeza de que ela é improcedente, deve agendar um atendimento com a Receita para apresentar a documentação que comprova a veracidade das informações declaradas. Você também tem a opção de aguardar a intimação do Fisco.

 

2) Não corrigiu o erro

 

Se você foi notificado sobre a pendência pelo e-CAC, mas não fez nada a respeito, será convocado a prestar esclarecimentos ao Leão. Nesse caso, se for comprovado o erro, vai ter que pagar multa de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic.

 

Normalmente, a Receita começa a convocar os contribuintes a prestar esclarecimentos no fim do ano, quando os lotes de restituição se encerram e todos já sabem se ficaram retidos na malha fina.

 

3) Foi comprovada a fraude

 

A Receita pode instaurar um processo administrativo para investigar eventuais erros e omissões na declaração do Imposto de Renda. Nos casos de evidente intuito de fraude, a multa sobe para 150% do imposto devido. Ela é aplicada, por exemplo, quando contribuintes apresentam um documento falso com o intuito de aumentar a restituição ou diminuir o imposto.

 

Se você simplesmente não atender à intimação para prestar esclarecimentos, a multa pode subir para 225% do imposto devido, com o acréscimo da Selic do período. Esse tipo de multa, no entanto, é bem incomum.

 

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