O que é IOF e como esse imposto funciona?

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Se você já fez um empréstimo, comprou moeda estrangeira, utilizou o cartão de crédito fora do país ou já fez investimentos em títulos e em alguns fundos de investimento certamente já deve ter pago IOF sem nem mesmo saber. Um tributo pouco conhecido pela maior parte da população, o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) está mais presente do que você imagina em nosso dia a dia.

 

Mas, ainda que você já tenha ouvido falar sobre o IOF, você sabe como esse imposto funciona? Sabe como e quando ele é cobrado em operações financeiras realizadas diariamente? Se sua resposta for não, este artigo é para você.

 

Continue a leitura para conhecer um pouco mais sobre o IOF e esteja sempre preparado para lidar com ele no seu cotidiano. Acompanhe!

 

Afinal, o que é IOF?

 

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre operações financeiras, como o nome já sugere. Exatamente por conta desta característica é possível afirmar que o IOF está presente em inúmeras transações que realizamos diariamente.

 

Na prática, o IOF é cobrado a partir de uma pequena porcentagem de cada operação financeira na qual ele incide. Além disso, é possível dizer que o IOF é um dos impostos mais abrangentes que existem na economia brasileira – uma vez que ele deve ser pago por instituições financeiras, por pessoas jurídicas e por pessoas físicas.

 

IOF no dia a dia

 

Mesmo que você nunca tenha ouvido falar sobre o IOF, é quase certo que você já tenha pago – e muito – este imposto no seu dia a dia, nas mais diversas situações. Confira a seguir algumas das situações nas quais há cobrança de IOF:

 

→ Ao utilizar o cheque especial;
→ Ao contratar um empréstimo;
→ Ao utilizar cartão de crédito no exterior;
→ Ao comprar e vender moedas estrangeiras;
→ Ao contratar um seguro;
→ Ao resgatar alguns investimentos em um período menor que 30 dias.

 

Por se tratar de uma pequena porcentagem da operação financeira, nem sempre este imposto é percebido pelo consumidor.

 

Entretanto, uma conferida mais atenta na fatura do cartão, no contrato de empréstimo ou cheque especial e no contrato do seguro, por exemplo, seria suficiente para identificar, de maneira clara, a incidência do IOF nestas operações.

 

Os valores do IOF

 

Em cada uma destas situações existe uma alíquota específica a ser cobrada, sempre de acordo com o valor total da operação. Existe, ainda, situações nas quais o IOF é cobrado de maneira regressiva, até ser zerado.

 

Os percentuais do IOF sobre as operações financeiras normalmente estão discriminados nos contratos destas operações. Por exemplo, na fatura do cartão de crédito, no contrato de empréstimo, na apólice do seguro, etc.

 

Seja qual for a operação financeira, é possível verificar com clareza, na maioria das vezes, os valores cobrados de IOF. Confira a seguir alguns dos principais valores cobrados de IOF em transações comuns do dia a dia de todo brasileiro:

 

Cartão de crédito

 

A cobrança de IOF sobre operações realizadas via cartão de crédito só ocorre quando a compra é feita fora do país. As compras realizadas no Brasil, portanto, não têm incidência deste imposto.

 

A exceção, neste caso, é quando você utiliza o rotativo do cartão de crédito. Nesta situação, há também incidência de IOF sobre o valor do rotativo.

 

Contudo, quando você utiliza seu cartão de crédito no exterior, a regra muda e há incidência de 6,38% de IOF sobre o valor de qualquer compra realizada.

 

O mesmo ocorre quando você compra em sites do exterior a partir do Brasil. Neste tipo de compra, você também verificará a incidência de IOF em sua fatura.

 

IOF em empréstimos

 

Quando você faz uso do cheque especial disponível em sua conta ou quando contrata um empréstimo consignado, por exemplo, também estará pagando IOF – mesmo que você não se dê conta disso.

 

Em boa parte das operações de financiamento, o valor que incide de IOF sobre o valor da operação é de 0,38% por dia, com um limite de 3%.

 

Na hora de contratar um empréstimo, portanto, não se esqueça de verificar o valor de Imposto sobre Operações Financeiras que está sendo cobrado.

 

Investimentos

 

Quando o assunto é investimentos, o IOF costuma ser cobrado de maneira regressiva, proporcional ao tempo do investimento em si. No caso da renda fixa, a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras ocorre entre o primeiro e o trigésimo dia do investimento, somente em caso de resgate.

 

Isso significa, na prática, que o investidor só pagará o IOF se optar por resgatar o valor investido em um prazo menor que 30 dias. Após este período, a alíquota é zerada e não há incidência de IOF sobre o rendimento do investimento.

 

Confira a lista de investimentos sobre os quais incide o IOF:

 

→ Certificado de Depósito Bancário (CDBs);
→ Letras de Câmbio (LCs);
→ Títulos do Tesouro Direto;
→ Fundos DI;
→ Fundos de Curto Prazo.

 

Para evitar pagar IOF nestas situações, é importante que o investidor não faça resgate do valor investido em um prazo menor que 30 dias. Um bom planejamento financeiro e organização antes de fazer seus aportes pode ser suficiente para evitar esta cobrança.

 

Pense sempre nisso e considere fazer seus investimentos com base nos seus objetivos de curto, médio e de longo prazo. Assim será muito mais fácil não precisar de resgate em 30 dias – evitando, desta forma, a cobrança de mais este imposto.

 

Seguros

 

Ao contratar um seguro para o seu carro, um seguro de vida ou até mesmo um seguro para sua residência, tenha a certeza de que você estará pagando, embutido no valor da apólice, um valor de IOF.

 

Nas operações de seguro, é comum encontrar diversas taxas distintas de IOF. Em geral, as cobranças percentuais deste imposto variam de 0,38% sobre o prêmio do seguro até 7,38% sobre o contrato.

 

Vale destacar, no entanto, que o IOF é isento para resseguros e para financiamentos imobiliários habitacionais. Para imóveis comerciais, por outro lado, há incidência do imposto mesmo nestas condições.

 

Conclusão

 

Saber o que é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um passo importante para quem deseja estar sempre ciente do que está pagando de tributos no dia a dia. Além disso, conhecer as situações nas quais você pode se livrar do IOF a partir de um simples planejamento financeiro pode fazer grande diferença no longo prazo.

 

Agora que você já sabe o que é o IOF e como ele funciona, ficará muito mais fácil ter total controle sobre o seu crédito, seus financiamentos e até mesmo sobre os seus investimentos financeiros.

 

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