IPTU e IPVA: saiba como são calculados e quem deve ser taxado

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Todo início de ano é sempre igual: muitas contas a pagar e uma série de tributos a ser quitados ao longo dos primeiros meses do ano, não é mesmo? Para quem possui um imóvel ou algum veículo, o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e o IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, respectivamente, são dois dos principais impostos que entram no orçamento familiar anualmente.

 

Apesar de serem tributos bastante conhecidos, muita gente não sabe para quê serve o IPTU e o IPVA, como eles são calculados ou a quem eles são direcionados. Por isso, ao longo deste artigo, você irá entender um pouco mais sobre o IPTU e o IPVA e descobrir como são feitas as cobranças desses impostos em todo o país.

 

Vamos lá?

 

O que é o IPVA?

 

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto que incide sobre a propriedade de veículos em todo o país. Trata-se de um imposto estadual, sendo responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal instituí-lo, de acordo com o art. 155, III da Constituição Federal.

 

O valor do IPVA varia de acordo com o valor do veículo e o pagamento do tributo é requisito obrigatório para o licenciamento do carro. A arrecadação do IPVA é destinada ao governo estadual e ao município onde o veículo foi emplacado, em uma proporção de 50% para o estado e 50% para o município.

 

Como o IPVA é calculado?

 

O cálculo do IPVA é feito de acordo com o tipo de veículo. A alíquota, por sua vez, é definida por cada estado e incidem sobre o valor venal do carro – baseado, em geral, na Tabela Fipe ou Molicar. Os estados do Sudeste, normalmente, têm as maiores alíquotas anuais do imposto – que chegam a 4%.

 

Existem também alíquotas especiais em algumas cidades do país para veículos específicos – como em São Paulo, onde são oferecidos descontos no IPVA para carros elétricos ou híbridos.

 

Para calcular o IPVA do seu carro basta identificar o valor do automóvel na tabela utilizada como referência e a alíquota do tributo cobrada no seu estado. Com estas informações em mãos, basta calcular a porcentagem do tributo sobre o valor venal do carro.

 

Quem deve pagar o IPVA?

 

O IPVA deve ser pago por todos os proprietários de veículos automotores do país, com exceção de quem possui veículos mais antigos (entre 10 e 20 anos) – que estão isentos do pagamento do tributo em alguns estados – e de proprietários que possuem CNH especial para deficientes e condutores de veículos filantrópicos e/ou utilizados por pessoas deficientes. Em alguns estados também há isenção do IPVA para proprietários que tenham câncer.

 

A lei também garante a desobrigação de pagamento da taxa para veículos recuperados de roubo, veículos de valor histórico, veículos com perda total e para taxistas.

 

A maior parte dos estados brasileiros oferece opções de pagamento parcelado ou em cota única – que pode ou não ter incidência de algum desconto. Desta forma, o contribuinte pode escolher a forma de pagamento que melhor se adéqua ao seu orçamento.

 

Mas é preciso ter cuidado para não atrasar o pagamento do IPVA do seu veículo. A falta de recolhimento do tributo impede o proprietário de licenciar seu carro – o que pode gerar, além de multa e 7 pontos na carteira, a apreensão do veiculo. Por isso, é sempre bom manter a organização financeira em dia e não deixar de efetuar o pagamento do IPVA dentro do prazo estabelecido no seu estado, ok?

 

Como pagar o IPVA?

 

Cada estado possui regras próprias para pagamento do IPVA, bem como datas específicas de vencimento do imposto. A maior parte deles, no entanto, permite o pagamento por meio dos principais bancos do país – seja pela internet ou na agência, por meio das casas lotéricas e em agências do Banco Postal.

 

Não se esqueça de ficar atento a possíveis fraudes envolvendo o IPVA. Muitos fraudadores utilizam, nesta época do ano, de táticas para ludibriar o contribuinte, que acredita estar pagando um boleto do IPVA que, na verdade, é falso.

 

O que é IPTU?

 

O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa cobrada no Brasil de pessoas que possuem alguma propriedade imobiliária urbana. Esta propriedade pode ser um terreno, um apartamento, casa, sala comercial, entre outras, desde que esteja localizada em uma região urbanizada.

 

Regido pelo Código Tributário Nacional (CTN) e representado pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o IPTU não incide sobre terrenos, que são taxados somente pelo Imposto Territorial Urbano. O objetivo do IPTU é captar recursos financeiros para o Governo e ajudar a controlar os preços das propriedades comercializadas no país.

 

Como o IPTU é calculado?

 

A base de cálculo do IPTU consiste no valor do imóvel sobre o imposto pago por ele. A alíquota, no entanto, varia de acordo com cada município e estado.

 

Fatores como a localização do imóvel, tamanho da área construída, qualidade do acabamento da construção e tamanho do terreno podem – e costumam – impactar diretamente no valor do IPTU.

 

Quem deve pagar o IPTU?

 

O IPTU é devido por praticamente todos os proprietário de imóvel no país. Inquilinos também devem efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo estabelecido. A alíquota do imposto é definida anualmente por cada município.

 

Alguns estados e municípios, no entanto, costumam ter regras para isenção do pagamento do IPTU. Para ter acesso a estas informações, basta contatar diretamente a prefeitura do município onde você possui um imóvel.

 

Como pagar o IPTU?

 

Assim como o IPVA, o IPTU pode ser pago agências bancárias ou internet banking. Você pode conferir na prefeitura da sua cidade todas as informações sobre a forma de pagamento do tributo. E fique sempre atento: em caso de dúvidas quanto à veracidade de um boleto recebido pelos Correios, quanto aos valores do seu IPVA ou IPTU, prazos para pagamento, entre outros, basta contatar a Secretaria da Fazenda do seu estado (no caso do IPVA) ou a prefeitura da sua cidade (no caso do IPTU) antes de efetivar qualquer pagamento.

 

E você, já pagou o seu IPTU e IPVA em 2018? Possui ainda alguma dúvida sobre o assunto? Então deixe seu comentário por aqui!

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